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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.340/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

11 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/10/2015 e 15/02/2022. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em São Paulo e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

      AI N°428/2022/DIREM-SP/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 2/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

      A.I. 63/22

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  3. Seção 1

    Página 118 do DOU de 11/01/2022 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    Relação nº 10/2018/SP · Superintendência em São Paulo

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 38/18

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  10. Seção 1

    Página 48 do DOU de 21/10/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  11. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 47

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