Processo minerário

820.740/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 163/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (770)

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2. 20/12/2023 Seção 1

   Relação nº 128/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 28/2021 - Vencimento em 25/11/2027

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°44022/2023/DIOUT-SP/ANM

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3. 18/06/2021 Seção 1

   Relação nº 20/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 28/2021 - Vencimento em 7/11/2023

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4. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 110

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