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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.881/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/07/2018 e 25/09/2023. Estado: São Paulo. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 92/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°31914/2023/DIFIS-SP/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

      AI N°1441/2023/DIFIS-SP/ANM

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  3. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 105

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