Processo minerário

820.755/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 296/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 515/2021, de 3 DE NOVEMBRO DE 2021

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2. 14/09/2016 Seção 1

   Relação nº 104/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°417/16-SAP/DTM/DNPM/SP

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3. 15/10/2015 Seção 1

   Relação nº 133/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 49,40 para 8,10-areia (construção civil) e argila (cerâmica vermelha)

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4. 09/07/2014 Seção 1

   Relação nº 52/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 107/14

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5. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 28/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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7. 25/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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