Processo minerário

821.029/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/08/2022 Seção 1

   Relação nº 103/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 280/2022, de 11 DE AGOSTO DE 2022

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2. 08/05/2017 Seção 1

   Relação nº 45/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Nega provimento a defesa apresentada (810)

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (811)

     AI N°105/2014-DFISC/DNPM/SP

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3. 13/07/2016 Seção 1

   Relação nº 74/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°303/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

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4. 18/12/2015 Seção 1

   Relação nº 170/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°823/15-SAP/DTM/DNPM/SP

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5. 27/11/2014 Seção 1

   Relação nº 130/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°491/14-SAP/DTM/DNPM/SP

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6. 05/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 49

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7. 09/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 04/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDETE

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9. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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