Processo minerário

820.776/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 100/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra

     MINERACAO FORMIGRES LTDA.- Portaria de Lavra nº 253/2021- Cessionário:CRP MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 61.297.731/0001-35

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2. 06/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°33363/2026/COROUT-SP/ANM

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3. 11/11/2021 Seção 1

   Atos de 9 de novembro de 2021

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4. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 20/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°280/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 03.03.2020

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5. 29/01/2015 Seção 1

   Relação nº 3/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°590/14-SAP/DTM/DNPM/SP

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°591/14-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (CENTO E OITENTA) dias

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