Processo minerário

820.805/1984

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/10/2021 Seção 1

   Relação nº 58/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 31/08/2018 Seção 1

   DESPACHOS De 30 de agosto de 2018

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3. 15/04/2014 Seção 1

   Relação nº 34/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°125/2014-DTM/DNPM/SP

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4. 07/01/2014 Seção 1

   Relação nº 147/2013 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1.713/13-DTM/DNPM/SP

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°1.714/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

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