Processo minerário

820.888/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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2. 10/05/2016 Seção 1

   Relação nº 48/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Indefere pedido de reconsideração (393)

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3. 16/03/2016 Seção 1

   Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos (564)

     Alvará n°18957/2000 - Cedente:VALE DO PAITITI LTDA ME- CNPJ 05.096.496/0001-62- Publicado no DOU de 15/04/2014

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4. 15/04/2014 Seção 1

   Relação nº 34/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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5. 07/01/2014 Seção 1

   Relação nº 147/2013 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1.723/2013/DTM/DNPM/SP.

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