Processo minerário

820.806/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2025 Seção 1

   Relação nº 110/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (1165)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/03/2025 Seção 1

   Relação nº 34/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 9813/2025/DIOUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)