Processo minerário

821.129/2012

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1. 08/09/2025 Seção 1

   Página 91 do DOU de 08/09/2025 — Seção 1

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2. 08/09/2025 Seção 1

   Relação nº 128/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:TCJL TRANSPORTE E MAQUINAS LTDA- CPF ou CNPJ 51.677.135/0001-27- Alvará n°360/2013

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3. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 48/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 19/03/2025 Seção 1

   Relação nº 34/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho publicado (2234)

     Indefiro o requerimento de Mudança para o regime de Licenciamento (processo nº 820329/2015)

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5. 28/11/2014 Seção 1

   Relação nº 138/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°360/2013 - Cessionário: JOSÉ ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP- CNPJ 69.179.481/0001-26.

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6. 17/06/2014 Seção 1

   Relação nº 62/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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7. 29/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 05/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 83

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