Processo minerário
820.197/2020
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/06/2020 e 27/01/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
-
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)
-
- Seção 1
Relação nº 34/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
-
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
ALVARÁ N°2883/2020
-
- Seção 1
Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
-
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°423/2025/DIFIS-SP/ANM
-
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 44
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 44
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 56
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 820.197/2020
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.