Processo minerário
820.814/1985
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/08/2014 e 19/08/2024. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho de retificação do Registro de Licença (741)
Registro de Licença N° 885/1985-Onde se lê: "... Município de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo..."; Leia-se: "... Municípios de Itapecerica da Serra e São Lourenço da Serra/SP..."
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- Seção 1
Relação nº 79/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°29233/2024/DIOUT-SP/ANM
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 885/1985 - Vencimento em 03/08/2030
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- Seção 1
Relação nº 34/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°10918/2023/DIOUT-SP/ANM
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 96/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N°:885/1985 - Vencimento em 03/08/2022.
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