Processo minerário

820.072/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 99/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2336/1999 - Vencimento em 03/06/2028

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2. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 2/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1390/2025/DIOUT-SP/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2336/1999 - Vencimento em 03/06/2026

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3. 29/05/2024 Seção 1

   Relação nº 52/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 2336/1999-Onde se Lê: "...numa área de 22,32 ha..."; Leia-se: "... numa área de 26,11 ha (área englobada), delimitada por um polígono cujo memorial descritivo consta do documento SEI 12999670."

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   • Registro de Licença
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4. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

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5. 10/11/2023 Seção 1

   Relação nº 111/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2336/1999 - Vencimento em 03/06/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°39544/2023/DIOUT-SP/ANM

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6. 10/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 11/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 61

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8. 05/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 58

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9. 27/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 140

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10. 11/07/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 111

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11. 19/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 04/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 23/02/2015 Seção 1

    Página 59 do DOU de 23/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 22/10/2013 Seção 1

    Página 72 do DOU de 22/10/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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