Processo minerário

820.815/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 13/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°9408/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 29/05/2025 Seção 1

   Relação nº 85/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°32347/2024/CAREAS-SP/ANM-DOU de 19/08/2024

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 26/03/2015, Relação n° 33/2015, Seção , pág. - onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa...", leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 1021,9 ha para 49,6 ha, Sorocaba/SP..."

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3. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 85/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°32347/2024/CAREAS-SP/ANM

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4. 16/09/2015 Seção 1

   Relação nº 11 0 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°622/15-SAP/DTM/DNPM/SP

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°621/15-SAP/DTM/DNPM/SP

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5. 08/06/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 08/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 26/03/2015 Seção 1

   Página 68 do DOU de 26/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 24/04/2014 Seção 1

   Relação nº 33/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°435/14-DFISC/DNPM/SP, de 03.04.14

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8. 07/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 70

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10. 09/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 23/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 03/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 104

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13. 25/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 130

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14. 18/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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