Processo minerário

820.818/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 83/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 2/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1112/2025/DIOUT-SP/ANM

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3. 05/08/2021 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Retificação de despacho

     EMERSON LUIS MUTINELLI ME - Publicado DOU de 28/07/2021, Relação n° 32/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em 27/7/2020" Leia-se: "Vencimento em 20/7/2024"

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4. 28/07/2021 Seção 1

   Relação nº 32/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2.931/2006 - Vencimento em 27/7/2020

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5. 09/11/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 45

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6. 14/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 07/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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