Processo minerário

820.052/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2025 Seção 1

   Relação nº 129/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°35439/2025/COROUT-SP/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2753/2002 - Vencimento em 11/06/2030

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2. 05/08/2021 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Retificação de despacho

     THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA. - Publicado DOU de 27/07/2021, Relação n° 30/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em" Leia-se: "Vencimento em 17/6/2025"

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3. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2.753/2002 - Vencimento em

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4. 16/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 80

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5. 27/09/2016 Seção 1

   820.875/2003-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°832/15-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 26/01/2016 820.550/2010-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-OF. N°136/16-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 20/04/2016 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 820.052/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.Registro de Licença N°2.753/2002-Onde se lê: Vencimento da Licença: 25/07/2018, leia-se: Vencimento da Licença: 18/07/2018 820.089/2002-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP- Registro de Licença N°2.780/2003-Onde se lê: "numa área de 11,25", LEIA-SE: "numa área de 3,79" 820.688/2015-DEDONE, SILVA & CIA LTDA- Registro de Licença N°3.480/2016-Onde se lê: "Este Registro de Licença tem prazo de validade até 24/06/2018", LEIA-SE: "Este Registro de Licença tem prazo de validade até 08/03/2026

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6. 30/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 10/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/02/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 63

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