Processo minerário

821.030/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 50

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2. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 81/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°37163/2026/COROUT-SP/ANM

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3. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 58

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4. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 5/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:REGINA LONGO BRIZOLARI EPP- CNPJ 03.676.898/0001-00- Registro de Licença N° 2967 de 2008- Vencimento da Licença: 23/11/2026

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5. 20/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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6. 08/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 96

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8. 13/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 05/02/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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11. 07/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 19/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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