Processo minerário

821.030/2002

11 publicações no Diário Oficial da União entre 19/02/2010 e 13/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2010 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2010 — Seção 1

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2. 07/02/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 07/02/2013

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 14/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 14/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 13/01/2017 Seção 1

   Alvará n°924/2016 — página do DOU de 13/01/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 22/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2018 — Seção 1

   • Registro de Licença

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6. 08/11/2023 Seção 1

   Despacho/MG..."; "Leia-se: ..... Municípios: Bom Despacho e Martinho Campos/ MG...". — página do DOU de 08/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 20/11/2023 Seção 1

   Página do DOU de 20/11/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 29/01/2024 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 29/01/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 02/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 02/06/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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10. 28/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 28/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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11. 13/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 13/08/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
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