Processo minerário

820.192/2005

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48 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/06/2010 e 13/11/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 4.

13/11/2026 Seção 1

Despacho Relação nº 141/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
  
  FUNDACAO JOAO PAULO II- Decisão nº 752/2026 - FONTE SÃO BENTO. Processo ANM 48402.820192/2005-90. Concessionária: FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II. CNPJ: 50.016.039/0001-75. Arrendatária: B2b Alimentos e Produtos Ltda. CNPJ: 56.989.025/0001-14. Portaria de Lavra nº 43 - DOU de 24/05/2013. Local da fonte: Fazenda São Bento. Avenida José Rodolfo Lorena s/n. CEP: 12630-000. Cachoeira Paulista. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,07 - Temperatura da água na fonte: 24,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 367,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C, calculado: 215,51 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 219,38 - Sódio: 56,400 - Cálcio: 15,900 - Silício: 10,200* - Magnésio: 4,580 - Potássio: 2,890 - Cloreto: 2,01 - Sulfato: 1,41 - Fluoreto: 0,41 - Estrôncio: 0,264 - Nitrato: 0,06* - Bário: 0,049*. Boletim 062/LAMIN-SP/2026 de 20/08/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-BICARBONATADA E FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
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28/07/2026 Seção 1

Despacho Relação nº 81/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra
  
  FUNDACAO JOAO PAULO II- Arrendátaria: B2B ALIMENTOS E PRODUTOS LTDA- CNPJ 56.989.025/0001-14
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20/03/2026 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 106
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17/03/2026 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 116
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02/03/2026 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 115
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14/10/2024 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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22/08/2024 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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13/06/2024 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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10/06/2024 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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29/12/2023 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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15/12/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 242
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11/08/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 89
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26/05/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 53
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13/05/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 123
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21/02/2022 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 63
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29/12/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 53
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16/03/2020 Seção 1

Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 59
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05/07/2019 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 71
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26/04/2019 Seção 1

DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 56
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26/03/2019 Seção 1

DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019
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28/09/2018 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 116
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26/01/2018 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 44
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20/12/2017 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 108
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21/09/2017 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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17/08/2017 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 223
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03/07/2017 Seção 1

DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
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08/05/2017 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 60
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29/11/2016 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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29/09/2016 Seção 1

Página 714 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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19/08/2016 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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29/07/2015 Seção 1

Página 70 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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20/05/2015 Seção 1

Página 47 do DOU de 20/05/2015 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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13/03/2015 Seção 1

Página 41 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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20/11/2014 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 70
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01/10/2014 Seção 3

EDITAL Nº 2/2014
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22/09/2014 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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27/08/2014 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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15/08/2014 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 113
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01/08/2014 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 85
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03/07/2014 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 94
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17/06/2014 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 98
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30/05/2014 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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15/01/2014 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 55
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24/05/2013 Seção 1

PORTARIA Nº 43, DE 23 DE MAIO DE 2013
- Concessão de Lavra
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24/10/2012 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 107
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19/03/2012 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 72
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08/11/2011 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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09/06/2010 Seção 1

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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