Processo minerário

820.192/2005

46 publicações no Diário Oficial da União entre 09/06/2010 e 28/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

09/06/2010 Seção 1

decisão: — página do DOU de 09/06/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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08/11/2011 Seção 1

ALVARÁ N°5.375/2008 — página do DOU de 08/11/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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19/03/2012 Seção 1

Página do DOU de 19/03/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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24/10/2012 Seção 1

Página do DOU de 24/10/2012 — Seção 1
- Registro de Licença
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24/05/2013 Seção 1

Página do DOU de 24/05/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/01/2014 Seção 1

Página do DOU de 15/01/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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17/06/2014 Seção 1

PORTARIA Nº 166, DE 16 DE JUNHO DE 2014 — página do DOU de 17/06/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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03/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 03/07/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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15/08/2014 Seção 1

Página do DOU de 15/08/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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27/08/2014 Seção 1

Página do DOU de 27/08/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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22/09/2014 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/09/2014
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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20/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 20/11/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/03/2015 Seção 1

Página do DOU de 13/03/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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20/05/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 20/05/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/07/2015 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 29/07/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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19/08/2016 Seção 1

Alvará n°15724/2015 - Cessionario:864.184/2016-MINERAÇÃO — página do DOU de 19/08/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/08/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 19/08/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/09/2016 Seção 1

Página do DOU de 29/09/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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29/11/2016 Seção 1

Página do DOU de 29/11/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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08/05/2017 Seção 1

Página do DOU de 08/05/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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03/07/2017 Seção 1

Resolução de Diretoria da Eletrobras RES-262/2017, de 24.04.2017, — página do DOU de 03/07/2017
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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17/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 17/08/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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20/12/2017 Seção 1

Página do DOU de 20/12/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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26/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 26/01/2018 — Seção 1

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28/09/2018 Seção 1

Página do DOU de 28/09/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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26/03/2019 Seção 1

Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/04/2019 Seção 1

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.539. DE 23 DE ABRIL DE 2019 — página do DOU de 26/04/2019
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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05/07/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 509, DE 4 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 05/07/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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16/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 16/03/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/12/2021 Seção 1

Página do DOU de 29/12/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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21/02/2022 Seção 1

Página do DOU de 21/02/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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13/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 13/05/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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26/05/2022 Seção 1

Alvará n°7203/2021 — página do DOU de 26/05/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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11/08/2022 Seção 1

Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/12/2022 Seção 1

Página do DOU de 15/12/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/12/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 597/2023, de 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 29/12/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/06/2024 Seção 1

Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 10/06/2024
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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13/06/2024 Seção 1

Página do DOU de 13/06/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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22/08/2024 Seção 1

Concessão de Lavra nº 126 de 2020- Cessionário:MINERADORA INCOPISOS LTDA- CNPJ — página do DOU de 22/08/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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14/10/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 538/2024, de 10 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 14/10/2024
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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02/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 02/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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02/03/2026 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 02/03/2026
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 17/03/2026 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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20/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 20/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 28/07/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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