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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.020/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

46 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/04/2011 e 17/03/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, Superintendência em São Paulo e outros 3.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 116

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  2. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 115

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  3. Seção 1

    Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra (502)

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  4. Seção 1

    Relação nº 152/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°44958/2025/COROUT-SP/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 119/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

      Decisão nº 28/2024 - FONTE MARISTELA. Processo ANM 48402.820020/2008-69. Concessionária: Mineração Almeida Ltda. CNPJ: 48.835.672/0001-43. Arrendatária: Sp Trade Agua Mineral Eireli. CNPJ: 23.723.553/0001-78. Portaria de Lavra nº196 - DOU de 27/12/2011. Local da fonte: Rodovia Dep. Roge Ferreira - Km 73. Analândia. São Paulo. CEP 13550-000. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,79 - Temperatura da água na fonte: 25,4°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 78,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 62,87 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 42,35 - Silício total: 9,640* - Sódio: 6,750 - Cálcio: 6,570 - Potássio: 3,750 - Nitrato: 1,64 - Fosfato: 0,73 - Sulfato: 0,67 - Magnésio: 0,649 - Fluoreto: 0,14 - Bário: 0,050* - Estrôncio: 0,029*. Boletim nº 040/LAMIN-SP/2024 de 08/03/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  9. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  10. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  11. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 80

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  12. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 73

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  13. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 67

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  14. Seção 1

    Relação 37/2022

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  15. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 486

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  16. Seção 1

    DESPACHOS

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  17. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 45

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  18. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 33

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  19. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 107

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  20. Seção 1

    Página 108 do DOU de 27/08/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  21. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 224

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  22. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 72

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  23. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 198

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  24. Seção 1

    despachos

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  25. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 75

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  26. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 299

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  27. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76

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  28. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 48

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  29. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 71

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  30. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 103

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  31. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 101

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  32. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 14

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  33. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 33

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  34. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 101

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  35. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 60

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  36. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 122

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  37. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  38. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  39. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 29

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  40. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 80

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  41. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  42. Seção 1

    PORTARIA Nº 190, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011

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  43. Seção 1

    PORTARIA Nº 191, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  44. Seção 1

    PORTARIA Nº 196, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011

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  45. Seção 1

    PORTARIA Nº 179, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011

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  46. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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