Processo minerário
820.825/2009
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/08/2010 e 29/03/2018. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Superintendência em São Paulo.
- Seção 1
Relação nº 31/2018/SP · Superintendência em São Paulo
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°340/2015-DFISC/DNPM/SP
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- Seção 1
Relação nº 29/2018/SP · Superintendência em São Paulo
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Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)
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- Seção 1
Página 70 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 103 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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