Processo minerário

820.827/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/03/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 20/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°229/2020/DIREM - SP/GER - SP

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3. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 31/2018/SP · Superintendência em São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°552/18-DFISC/DNPM/SP - 20.03.18

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4. 21/03/2018 Seção 1

   Relação nº 29/2018/SP · Superintendência em São Paulo

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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5. 31/08/2016 Seção 1

   Página 408 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 22/02/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 61

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7. 25/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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