Processo minerário

820.834/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 54/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°580/2020/GER - SP/DIREM - SP

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2. 19/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 9/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°580/2020/GER - SP/DIREM - SP

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3. 20/10/2017 Seção 1

   Relação nº 128/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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4. 30/06/2016 Seção 1

   Relação nº 72/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°960 e 936/16-DFISC/DNPM/SP - 16/06/16

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5. 17/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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