Processo minerário

820.776/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 163/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°49021/2025/COROUT-SP/ANM

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2. 27/10/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 20/10/2017

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3. 27/10/2023 Seção 1

   Relação nº 73/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (245)

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4. 20/10/2017 Seção 1

   Relação nº 128/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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5. 17/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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