Processo minerário

806.621/1977

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1. 13/11/2026 Seção 1

   Relação nº 135/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°60237/2026/DIVFIS-SP/ANM

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2. 04/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 104/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°44756/2026/DIVFIS-SP/ANM

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3. 13/06/2025 Seção 1

   Relação nº 93/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°21469/2025/DIFIS-SP/ANM

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4. 13/06/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 90/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA- Decisão nº 465/2025 - FONTE ÁGATA. Processo ANM 27202.806621/1977-98. Concessionária: Empresa de Mineração Mantovani Ltda. CNPJ: 43.121.086/0001-13. Portaria de Lavra nº 892 - DOU de 15/07/1985. Local da fonte: Avenida Benedito Severino 560. Jardim Itamaraty. CEP 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,17 - Temperatura da água na fonte: 23,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 110,4 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 75,14 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,64 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 46,88 - Silício: 12,400* - Sódio: 9,020 - Cálcio: 4,270 - Nitrato: 2,92 - Magnésio: 2,750 - Potássio: 2,700 - Cloreto 1,89 - Sulfato: 1,32 - Fosfato: 0,13 - Bário: 0,081* - Estrôncio: 0,055* - Fluoreto: 0,04 - Zinco: 0,015*. Boletim nº 254R/LAMIN-SP/2024 de 10/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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5. 19/12/2024 Seção 1

   Relação nº 150/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°50610/2024/DIFIS-SP/ANM

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6. 14/10/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 03/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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8. 23/02/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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9. 22/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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10. 15/12/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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11. 22/02/2021 Seção 1

    Página 76 do DOU de 22/02/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 22/02/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 76

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13. 27/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 87

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14. 08/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 326

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15. 17/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 42

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16. 05/12/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 93

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17. 10/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 28/06/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 47

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19. 17/11/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 57

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20. 22/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 31/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79

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22. 15/10/2015 Seção 1

    Página 80 do DOU de 15/10/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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23. 15/10/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79

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24. 29/09/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 67

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25. 29/05/2015 Seção 1

    Página 109 do DOU de 29/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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26. 05/02/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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27. 04/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDETE

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28. 17/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 98

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29. 19/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 91

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30. 24/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79

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31. 04/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 29

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32. 27/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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33. 10/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 112

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34. 21/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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35. 19/10/2011 Seção 1

    Página 103 do DOU de 19/10/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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36. 19/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 102

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37. 30/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 71

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38. 15/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 47

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39. 20/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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