Processo minerário

806.621/1977

32 publicações no Diário Oficial da União entre 20/05/2010 e 04/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

20/05/2010 Seção 1

Página do DOU de 20/05/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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15/06/2010 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 15/06/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/06/2011 Seção 1

Página do DOU de 30/06/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/10/2011 Seção 1

Página do DOU de 19/10/2011 — Seção 1
- Registro de Licença
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21/11/2011 Seção 1

PORTARIA No 183, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011 — página do DOU de 21/11/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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10/05/2012 Seção 1

Página do DOU de 10/05/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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27/09/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 27/09/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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04/02/2014 Seção 1

Página do DOU de 04/02/2014 — Seção 1
- Guia de Utilização
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24/04/2014 Seção 1

Página do DOU de 24/04/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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19/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 19/05/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/06/2014 Seção 1

PORTARIA Nº 166, DE 16 DE JUNHO DE 2014 — página do DOU de 17/06/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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04/07/2014 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDETE — página do DOU de 04/07/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/05/2015 Seção 1

Página do DOU de 29/05/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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29/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 29/09/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/10/2015 Seção 1

Página do DOU de 15/10/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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31/03/2016 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 31/03/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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22/04/2016 Seção 1

Página do DOU de 22/04/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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17/11/2016 Seção 1

Página do DOU de 17/11/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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28/06/2017 Seção 1

ALVARÁ N°11372/2014 — página do DOU de 28/06/2017
- Concessão de Lavra
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05/12/2018 Seção 1

PORTARIA Nº 201/SGM, DE 4 DE DEZEMEBRO DE 2018 — página do DOU de 05/12/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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17/05/2019 Seção 1

Página do DOU de 17/05/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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08/08/2019 Seção 1

PORTARIA Nº 359, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 08/08/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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27/11/2019 Seção 1

Página do DOU de 27/11/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/02/2021 Seção 1

Alvará n°1.458/2018 — página do DOU de 22/02/2021
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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15/12/2023 Seção 1

Página do DOU de 15/12/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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22/01/2024 Seção 1

Página do DOU de 22/01/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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23/02/2024 Seção 1

Página do DOU de 23/02/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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03/06/2024 Seção 1

Página do DOU de 03/06/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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14/10/2024 Seção 1

requerimento(s) de — página do DOU de 14/10/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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19/12/2024 Seção 1

Página do DOU de 19/12/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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13/06/2025 Seção 1

Página do DOU de 13/06/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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04/09/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 04/09/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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