Processo minerário

820.061/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Defere requerimento - BARRAGENS (2809)

     Requerimento de: IDs nº 2146 e 2147, para solicitação de descadastramento por exclusão do cadastro

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2. 07/08/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

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3. 19/05/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

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4. 11/06/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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5. 01/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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6. 07/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 37

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7. 18/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 50

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8. 20/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 16/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 21/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 33

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12. 21/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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14. 21/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 19/10/2011 Seção 1

    Página 103 do DOU de 19/10/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 19/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 102

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