Processo minerário

820.061/1998

14 publicações no Diário Oficial da União entre 19/10/2011 e 26/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 19/10/2011 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 21/11/2011 Seção 1

   PORTARIA No 183, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011 — página do DOU de 21/11/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 21/05/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 21/05/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 16/07/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 16/07/2014

   • Registro de Licença

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5. 19/08/2016 Seção 1

   Alvará n°15724/2015 - Cessionario:864.184/2016-MINERAÇÃO — página do DOU de 19/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 19/08/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 19/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 20/02/2017 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 574, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 — página do DOU de 20/02/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 18/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 18/07/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 07/01/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, — página do DOU de 07/01/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 01/03/2023 Seção 1

    Portaria de Concessão de Lavra nº 12 de 2002- Cessionário:COMPANHIA SERRANA DE — página do DOU de 01/03/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 11/06/2024 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E — página do DOU de 11/06/2024

    • Concessão de Lavra

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12. 19/05/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 3549, DE 15 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 19/05/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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13. 07/08/2025 Seção 1

    DESPACHO CPT-SBQ-ANP Nº 1.057, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 07/08/2025

    • Concessão de Lavra

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14. 26/01/2026 Seção 1

    Requerimento de: nº 2114, para solicitação de "Descadastramento por Descaracterização" — página do DOU de 26/01/2026

    • Concessão de Lavra

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