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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.846/2012

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/01/2018 e 29/09/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência em São Paulo, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Gerência da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 135/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 3546/2018 - Vencimento em 30/12/2029

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  2. Seção 1

    Relação nº 110/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°29128/2025/DIOUT-SP/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 42/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 3.546/2018 - Vencimento em 10/12/2025

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 102

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  5. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°493/17-SAP/DTM/DNPM/SP

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