Processo minerário
820.003/2011
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/09/2013 e 01/12/2023. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em São Paulo e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 120/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°41667/2023/DIOUT-SP/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 93/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°32991/2023/DIOUT-SP/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 47/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
NICA MAMEDE COMERCIO DE MINERAIS LTDA EPP- Área de 531,13 ha para 156,78 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial),-Aguaí e Casa Branca/SP
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:NICA MAMEDE COMERCIO DE MINERAIS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 26.464.913/0001-52- Alvará n°10.497/2015
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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