Processo minerário

820.871/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 163/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°49151/2025/COROUT-SP/ANM

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2. 14/02/2025 Seção 1

   Relação nº 18/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°5271/2025/DIFIS-SP/ANM

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3. 28/01/2021 Seção 1

   Relação nº 1/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:FRANCISCATE EXTRATORA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 67.281.188/0001-64- Alvará n°3.018/2019

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4. 23/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 73/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°3.018/2019

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5. 22/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 49

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6. 08/12/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 71

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7. 16/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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