Despacho · Relação nº 1/2021

Despacho

Relação nº 1/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.872/2010-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-AREIA (construção civil)-Guaratinguetá/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.871/2012-FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Cessionário:FRANCISCATE EXTRATORA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 67.281.188/0001-64- Alvará n°3.018/2019

Não conhece requerimento protocolizado(270)

821.264/2012-FLAVIO ANTONIO JACOBELLI EPP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA- "Fonte Visconde" (Poço) - Marca "Nutrigood": Recipientes de 1,5 L, sem gás e recipientes de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente; Marca "Sol a Sol": Recipientes de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente; Marca "Bonafont Água Leve": Recipientes de 1,5 L, sem gás.- MONTEIRO LOBATO/SP

820.650/1982-ÁGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA- "Fonte do Maestro" (Surgência) - Marca "Bonafont": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás; "Fonte Paineira I" (Surgência) - Marca "Bonafont": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP, ITAPECERICA DA SERRA/SP

804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA- "Fonte Paulista" (Surgência) - Marca "Serras de Cunha": Recipientes de 300 mL (vidro; arte em frente e verso), 500 mL e 1,5 L (PET), gaseificada artificialmente.- CUNHA/SP

821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA. ME- "Fonte Santa Rita" (Surgência) - Marca "Minajen": Recipientes de 200 mL, sem gás; "Fonte Santa Bárbara" (Poço) - Marca "Rárida": Recipientes de 200 mL, sem gás.- MONTE APRAZÍVEL/SP

820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP- "Fonte Abadia" (Poço) - Marca "Saluts": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- SÃO PAULO/SP

820.958/2000-PINHALÁGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP- "Fonte Alamino" (Poço) - Marca "Pinhalzinho": Recipientes de 310 mL, 500 mL e 1,5 L, sem gás.- PINHALZINHO/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.548/2005-GENEROSO JUNQUEIRA DIAS ME-OF. N°654/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.865/2017-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Cessionário:MACAIM PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 39.592.214/0001-30- Alvará n°4.043/2016

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

820.274/2011-EXTRATORA, COMÉRCIO E TRANSPORTE NEVES LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.091/2006-NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP.-OF. N°463/2021/DIFAM-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.108/2002-TEREZINHA MARIA BITTENCOURT BUTTERI- Alvará n° 2.063/2007 - Cessionário: AMR EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA- CNPJ 36.174.416/0001-73

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.228/2019-RAÍZEN ENERGIA S.A.-Registro de Licença N° 3760/2020 - Vencimento em 2/4/2089

820.227/2019-RAÍZEN ENERGIA S.A.-Registro de Licença N° 3759/2020 - Vencimento em 02/01/2024.

820.226/2019-RAÍZEN ENERGIA S.A.-Registro de Licença N° 3758/2020 - Vencimento em 02/01/2024.

820.732/2018-CVG CONTRERA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EPP-Registro de Licença N° 3757/2020 - Vencimento em Indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.012/2018-GUILHERMINO ALBANO & FILHO LTDA ME-OF. N°640/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.332/2018-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°460/2021/DIREM-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente