Processo minerário

820.875/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/11/2024 Seção 1

   Relação nº 132/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°44973/2024/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°44977/2024/DIOUT-SP/ANM

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2. 29/12/2022 Seção 1

   Relação nº 98/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 983,33 ha para 522,49 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial)-Pirassununga/SP

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3. 12/04/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°15988/2022/DIREM-SP/ANM

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4. 03/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°8.867/2017

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5. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     8867/2017

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