Processo minerário

820.879/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 112/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

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2. 28/06/2016 Seção 1

   Relação nº 69/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°259, 260 e 261/16-SAP/DTM/DNPM/SP

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°262/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

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