Processo minerário

821.155/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/12/2023 Seção 1

   Relação nº 120/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

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2. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 86/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°28514/2023/CAREAS-SP/ANM

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3. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito exigência (199)

     OF. N°8512/2023/CAREAS-SP/ANM-DOU de 21/03/2023

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4. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°8030/2013

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5. 21/03/2023 Seção 1

   Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°8512/2023/CAREAS-SP/ANM

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6. 28/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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