Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho Relação nº 112/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 84
Seu processo
-
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.
Código ANM 2139 Despacho Relação nº 112/2026
820.879/1999 MINAS DO VALE MINERAÇÃO LTDA
59 processos · 9 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 820.529/2004
JULIA SEINO EL ALI
- 820.955/2003
CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 820.017/2022
MAXXIMINER - COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
OF. N°47120/2026/DIVFIS-SP/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 820.629/2024
AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
- 820.628/2024
AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
- 820.627/2024
AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
- 820.630/2024
AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS
- 820.625/2024
AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
- 820.626/2024
AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
- 820.088/2023
SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e SANTA RITA DO PARDO/MS
- 820.086/2023
SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
- 820.087/2023
SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e SANTA RITA DO PARDO/MS
- 820.646/2024
AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS
- 820.644/2024
AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS
- 820.643/2024
AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra
Código ANM 449
- 815.535/1973
DIAMANTINHO CALCAREO LTDA ME- Arrendatário:CALCARIO DIAMANTE LTDA- CNPJ 46.986.451/0001-40 - Termino do arrendamento: 01/02/2036
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.
Código ANM 2139
- 801.522/1975
VIRGILIO CALEGARI- FIRMA INDIVIDUAL
- 820.701/2004
FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA.
- 820.732/2009
FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA.
- 820.766/2016
COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA
- 820.286/1986
ÁGUA MINERAL SANTA LEONOR LTDA.
- 820.462/1988
COMERCIAL E AGRICOLA COSMOPOLIS LTDA
- 820.069/1991
FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA.
- 820.006/1992
MINERAÇÃO VENDRAMEL LTDA
- 820.782/1996
SANTA CÂNDIDA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA
- 820.047/1999
PAINEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- 820.879/1999
MINAS DO VALE MINERAÇÃO LTDA
- 821.543/1999
MINERADORA DE AGUAS RIBEIRAO PIRES LTDA.
- 821.711/1999
IRMÃOS PERTILE & CIA LTDA
- 820.022/2002
LUIZ CUNHA BARRINHA ME.
- 820.002/1991
FILIBRAS - FILITO BRASILEIRO LTDA - EPP
- 820.316/2005
D F DI GIORGIO MINERAÇÃO
- 820.451/2007
P & J EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME
- 820.188/2009
MINERADORA CURUÇA LTDA ME
- 820.965/2013
MINERAÇÃO CRISTO REI LTDA
- 820.207/1986
MINERAÇÃO GALLO LTDA
- 820.906/1993
MHR MINERAÇÃO LTDA
- 821.416/1996
MATILDE CONSUELO FERRES BLANCO ME
- 820.279/1999
JOSÉ HENRIQUE DE CARLI
- 821.531/1999
COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME
- 821.442/2000
OLARIA SANTA LETICIA LTDA - ME
- 820.070/2001
SG MINERAÇÃO DE ARGILA E AREIA LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
- 820.158/2021
MAURICIO BRAMBILLA FILHO
Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63
- 820.172/2021
MAURICIO BRAMBILLA FILHO
Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63
- 820.171/2021
MAURICIO BRAMBILLA FILHO
Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63
- 820.170/2021
MAURICIO BRAMBILLA FILHO
Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63
- 820.169/2021
MAURICIO BRAMBILLA FILHO
Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63
- 820.167/2021
MAURICIO BRAMBILLA FILHO
Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63
- 820.166/2021
MAURICIO BRAMBILLA FILHO
Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63
- 820.165/2021
MAURICIO BRAMBILLA FILHO
Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63
- 820.164/2021
MAURICIO BRAMBILLA FILHO
Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63
- 820.163/2021
MAURICIO BRAMBILLA FILHO
Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63
- 820.162/2021
MAURICIO BRAMBILLA FILHO
Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63
- 820.161/2021
MAURICIO BRAMBILLA FILHO
Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63
- 820.159/2021
MAURICIO BRAMBILLA FILHO
Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2106
- 820.706/2018
PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA
OF. N°47107/2026/COROUT-SP/ANM
- 820.238/2017
NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA
OF. N°47110/2026/COROUT-SP/ANM
- 820.329/2014
NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA
OF. N°47119/2026/COROUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 820.329/2014
NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA
OF. N°47117/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 820.388/2022
CERAMICA SAFIRA LTDA
Ofício nº: 47109/2026/COROUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente
Despacho
Relação nº 112/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.529/2004-JULIA SEINO EL ALI
820.955/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.017/2022-MAXXIMINER - COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°47120/2026/DIVFIS-SP/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.629/2024-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
820.628/2024-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
820.627/2024-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
820.630/2024-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS
820.625/2024-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
820.626/2024-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
820.088/2023-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e SANTA RITA DO PARDO/MS
820.086/2023-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
820.087/2023-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e SANTA RITA DO PARDO/MS
820.646/2024-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS
820.644/2024-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS
820.643/2024-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
815.535/1973-DIAMANTINHO CALCAREO LTDA ME- Arrendatário:CALCARIO DIAMANTE LTDA- CNPJ 46.986.451/0001-40 - Termino do arrendamento: 01/02/2036
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
801.522/1975-VIRGILIO CALEGARI- FIRMA INDIVIDUAL
820.701/2004-FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA.
820.732/2009-FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA.
820.766/2016-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA
820.286/1986-ÁGUA MINERAL SANTA LEONOR LTDA.
820.462/1988-COMERCIAL E AGRICOLA COSMOPOLIS LTDA
820.069/1991-FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA.
820.006/1992-MINERAÇÃO VENDRAMEL LTDA
820.782/1996-SANTA CÂNDIDA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA
820.047/1999-PAINEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
820.879/1999-MINAS DO VALE MINERAÇÃO LTDA
821.543/1999-MINERADORA DE AGUAS RIBEIRAO PIRES LTDA.
821.711/1999-IRMÃOS PERTILE & CIA LTDA
820.022/2002-LUIZ CUNHA BARRINHA ME.
820.002/1991-FILIBRAS - FILITO BRASILEIRO LTDA - EPP
820.316/2005-D F DI GIORGIO MINERAÇÃO
820.451/2007-P & J EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME
820.188/2009-MINERADORA CURUÇA LTDA ME
820.965/2013-MINERAÇÃO CRISTO REI LTDA
820.207/1986-MINERAÇÃO GALLO LTDA
820.906/1993-MHR MINERAÇÃO LTDA
821.416/1996-MATILDE CONSUELO FERRES BLANCO ME
820.279/1999-JOSÉ HENRIQUE DE CARLI
821.531/1999-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME
821.442/2000-OLARIA SANTA LETICIA LTDA - ME
820.070/2001-SG MINERAÇÃO DE ARGILA E AREIA LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
820.158/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63
820.172/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63
820.171/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63
820.170/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63
820.169/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63
820.167/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63
820.166/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63
820.165/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63
820.164/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63
820.163/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63
820.162/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63
820.161/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63
820.159/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.706/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°47107/2026/COROUT-SP/ANM
820.238/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°47110/2026/COROUT-SP/ANM
820.329/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°47119/2026/COROUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.329/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°47117/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.388/2022
Titular: CERAMICA SAFIRA LTDA
Ofício nº: 47109/2026/COROUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
- 820.879/1999
- 820.529/2004
- 820.955/2003
- 820.017/2022
- 820.629/2024
- 820.628/2024
- 820.627/2024
- 820.630/2024
- 820.625/2024
- 820.626/2024
- 820.088/2023
- 820.086/2023
- 820.087/2023
- 820.646/2024
- 820.644/2024
- 820.643/2024
- 815.535/1973
- 801.522/1975
- 820.701/2004
- 820.732/2009
ver todos os 59 processos
- 820.766/2016
- 820.286/1986
- 820.462/1988
- 820.069/1991
- 820.006/1992
- 820.782/1996
- 820.047/1999
- 821.543/1999
- 821.711/1999
- 820.022/2002
- 820.002/1991
- 820.316/2005
- 820.451/2007
- 820.188/2009
- 820.965/2013
- 820.207/1986
- 820.906/1993
- 821.416/1996
- 820.279/1999
- 821.531/1999
- 821.442/2000
- 820.070/2001
- 820.158/2021
- 820.172/2021
- 820.171/2021
- 820.170/2021
- 820.169/2021
- 820.167/2021
- 820.166/2021
- 820.165/2021
- 820.164/2021
- 820.163/2021
- 820.162/2021
- 820.161/2021
- 820.159/2021
- 820.706/2018
- 820.238/2017
- 820.329/2014
- 820.388/2022
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 84