Processo minerário
820.879/2000
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/03/2013 e 31/01/2022. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 6/2022 · Agência Nacional de Mineração
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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 6/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022
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- Seção 1
DESPACHO RELAÇÃO Nº 17/2019
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 17/2019
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Relação nº 74/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°263/17-SAP/DTM/DNPM/SP
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°264/17-SAP/DTM/DNPM/SP
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- Seção 1
Relação nº 57/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Aprova Relatório de Pesquisa/Inciso I, art. 30 do C.M.(3.17) - Leia-se: Aprova Relatório de Pesquisa com redução de área de 400,00 hectares para 75,00 hectares, em virtude da mesma não está totalmente mineralizada/Inciso I, do art. 30 do C.M. (2.19)
Publicado DOU de 30.04.07, Relação n° 139, Seção I, pág. - Onde se lê: argila - Leia-se: argila refratária
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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