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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.907/2000

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Resumo

28 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/02/2010 e 24/04/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 60/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

      Decisão nº 318/2025 - FONTE SAN GENNARO. Processo ANM 27202.820907/2000-86. Concessionária: Vitalacqua Fonte San Gennaro Envasadora Ltda. CNPJ: 10.957.518/0001-71. Portaria de lavraI nº 247 - DOU de 15/08/2006. Local da fonte: Estrada Serra Velha - KM 2,5. Serra Velha. CEP 18430-000. Ribeirão Branco. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,37 - Temperatura da água na fonte: 21,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 92,7 μS/cm -Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 73,35 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,92 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 44,88 - Silício: 14,318* - Cálcio: 8,992 - Sódio: 3,535 - Nitrato: 2,30 - Magnésio: 2,036 - Potássio: 1,832 - Cloreto: 0,89 - Fluoreto: 0,28 - Fosfato: 0,20 - Estrôncio: 0,110 - Bário: 0,066* - Sulfato: 0,02*. Boletim nº nº 046R/LAMIN-SP/2023 de 03/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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  2. Seção 1

    Relação nº 101/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°37171/2024/DIFIS-SP/ANM

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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  3. Seção 1

    Relação nº 101/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°37171/2024/DIFIS-SP/ANM

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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  4. Seção 1

    Relação nº 101/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°37171/2024/DIFIS-SP/ANM

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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  5. Seção 1

    Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°4157/2024/DIFIS-SP/ANM

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 74

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 146

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  9. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 67

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  10. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 54

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  11. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 56

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  12. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 38

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  13. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  14. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 55

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  15. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  16. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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  17. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 117

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  18. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 89

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  19. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  20. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 98

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  21. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 55

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  22. Seção 1

    Página 122 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  23. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 115

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  24. Seção 1

    Página 70 do DOU de 26/08/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  25. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 69

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  26. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  27. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79

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  28. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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