Processo minerário

820.907/2000

28 publicações no Diário Oficial da União entre 05/02/2010 e 24/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

05/02/2010 Seção 1

Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista — página do DOU de 05/02/2010
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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17/03/2011 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 17/03/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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26/08/2011 Seção 1

Página do DOU de 26/08/2011 — Seção 1

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31/10/2011 Seção 1

Página do DOU de 31/10/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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26/02/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 26/02/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/07/2013 Seção 1

Página do DOU de 24/07/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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17/06/2014 Seção 1

PORTARIA Nº 166, DE 16 DE JUNHO DE 2014 — página do DOU de 17/06/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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27/08/2014 Seção 1

Página do DOU de 27/08/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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30/09/2014 Seção 1

Página do DOU de 30/09/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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12/12/2014 Seção 1

PORTARIA Nº 66, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 — página do DOU de 12/12/2014
- Concessão de Lavra
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20/02/2017 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 20/02/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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22/05/2017 Seção 1

Página do DOU de 22/05/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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08/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 08/08/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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07/01/2020 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, — página do DOU de 07/01/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/09/2020 Seção 1

Página do DOU de 04/09/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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03/08/2022 Seção 1

Concessão de Lavra nº 309 de 1996- Cessionário:EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- CNPJ — página do DOU de 03/08/2022
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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02/09/2022 Seção 1

Página do DOU de 02/09/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/10/2022 Seção 1

Página do DOU de 18/10/2022 — Seção 1
- Permissão de Lavra Garimpeira
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25/07/2023 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/07/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/02/2024 Seção 1

Página do DOU de 20/02/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/09/2024 Seção 1

DESPACHO Nº 2.752, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 13/09/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/09/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 7.319, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 13/09/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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16/09/2024 Seção 1

Portaria(s) de Lavra: — página do DOU de 16/09/2024
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
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16/09/2024 Seção 1

Página do DOU de 16/09/2024 — Seção 1
- Registro de Licença
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17/09/2024 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 17/09/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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17/09/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM nº PORTARIA DE LAVRA ANM nº 507/2023, DOU de — página do DOU de 17/09/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/04/2025 Seção 1

Portaria de lavraI nº 247 - DOU de 15/08/2006. Local da fonte: Estrada Serra Velha - KM — página do DOU de 24/04/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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