Processo minerário

820.894/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2025 Seção 1

   Relação nº 129/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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2. 22/11/2024 Seção 1

   Relação nº 135/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 3366/2020 Publicado DOU de 03/09/2020- Onde se lê: "... numa área de 187,42 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 44,12 ha, ..."

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3. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 125/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3366/2020 - Cessionario:48053.820513/2024-26-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 66.966.359/0001-26

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3366/2020 - Cessionario:48053.820514/2024-71-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 66.966.359/0001-26

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3366/2020 - Cessionario:48053.820515/2024-15-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 66.966.359/0001-26

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4. 03/09/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 66

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