Processo minerário

820.097/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2025 Seção 1

   Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°431/2025/DIFIS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/12/2023 Seção 1

   Relação nº 349/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

     48053.920116/2021-19

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 53

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/06/2021 Seção 1

   Relação nº 195/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa, parcelamento ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1366/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/09/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 66

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)