Processo minerário

820.904/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 123/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°99/2019/DIFAM - SP/GER - SP

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2. 18/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°508/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

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3. 12/06/2017 Seção 1

   Relação nº 61/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°6.601/2013 - Cessionário: A. G. LUCENA & CIA LTDA EPP- CNPJ 09.064.995/0001-29

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4. 01/09/2016 Seção 1

   Relação nº 101/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 15/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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