DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 99/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

008.721/1959-PORTAL MINERADORA LTDA EPP- AI N° 722/16-DFISC/DNPM/SP e 723/16-DFISC/DNPM/SP

809.167/1974-MINERAÇÃO DESCALVADO LTDA- AI N° 718/16-DFISC/DNPM/SP - 17.08.16

800.530/1978-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- AI N° 724/16-DFISC/DNPM/SP, 725/16-DFISC/DNPM/SP, 726/16-DFISC/DNPM/SP, 727/16-DFISC/DNPM/SP e 728/16-DFISC/DNPM/SP

820.432/1996-INDUSTRIA DE SUCOS PATURI LTDA- AI N° 721/16-DFISC/DNPM/SP

920.391/2002-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIOAI N° 731/16-DFISC/DNPM/SP, 732/16-DFISC/DNPM/SP e 733/16-DFISC/DNPM/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.462/2009-USINA AÇUCAREIRA ESTER S A.-AI N°749/16-DFISC/DNPM/SP

820.490/2009-RICARDO PACHECO E SILVA-AI N°750/16-DFISC/DNPM/SP

820.528/2009-PAULO FERNANDO TURATI-AI N°751/16-DFISC/DNPM/SP

820.688/2009-DEVANIR CHICARELLI ME-AI N°752/16-DFISC/DNPM/SP

820.689/2009-DEVANIR CHICARELLI ME-AI N°753/16-DFISC/DNPM/SP

820.975/2010-JOABE JOSE BARBOSA-AI N°754/16-DFISC/DNPM/SP

820.991/2010-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-AI N°755/16-DFISC/DNPM/SP

820.993/2010-MAURA TEODORA DE OLIVEIRA ABUKATER-AI N°756/16-DFISC/DNPM/SP

821.000/2010-PORTO DE AREIA XINGU LTDA. EPP-AI N°757/16-DFISC/DNPM/SP

RELAÇÃO Nº 100/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

820.432/1996-INDUSTRIA DE SUCOS PATURI LTDA- AI N°720/16-DFISC/DNPM/SP

820.674/1997-FAZEMOS INCORPORADORA LTDA- AI N°719/16-DFISC/DNPM/SP

RELAÇÃO Nº 101/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

820.704/2010-MINERAÇÃO ASTRAL LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.193/2003-EMERSON PANIS KASEKER-OF. N°1483/16-DFISC/DNPM/SP - 26.08.16

820.892/2009-JOSÉ EDVALDO TIETZ-OF. N°1412/16-DFISC/DNPM/SP - 18.08.16

820.892/2009-JOSÉ EDVALDO TIETZ-OF. N°1412/16-DFISC/DNPM/SP - 18.08.16

820.002/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1484/16-DFISC/DNPM/SP - 26.08.01

820.693/2014-LUIZ ANTONIO LONGUINI-OF. N°1485/16-DFISC/DNPM/SP - 26.08.16

820.694/2014-LUIZ ANTONIO LONGUINI-OF. N°1485/16-DFISC/DNPM/SP - 26.08.16

820.695/2014-LUIZ ANTONIO LONGUINI-OF. N°1485/16-DFISC/DNPM/SP - 26.08.16

820.696/2014-LUIZ ANTONIO LONGUINI-OF. N°1485/16-DFISC/DNPM/SP - 26.08.16

820.697/2014-LUIZ ANTONIO LONGUINI-OF. N°1485/16-DFISC/DNPM/SP - 26.08.16

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

820.596/1987-TOGNI S/A MATERIAIS REFRATÁRIOSOF. N°6376/07-2ºDS/DNPM/SP - 31.12.07

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.897/2003-MINERACAO ANDEX LTDA- Área de 139,54 para 49,60-areia (construção civil) e argila (industrial)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.591/2003-MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO SÃO JOAQUIM LTDA ME-areia (construção civil) e argila (cerâmica vermelha)

820.904/2012-CRISTIANE APARECIDA SEGURA DE LUCENA-água mineral (envase)

820.249/2013-PEDREIRA IRMÃOS GOMES LTDA.-Granito(britado-construção civil) e Saibro(industrial)

820.250/2013-PEDREIRA IRMÃOS GOMES LTDA.-Granito(britado-construção civil) e Saibro(Industrial)

820.657/2015-FRANCISCO JOSÉ CAPATTO-Diabásio (britado-construção civil) e Saibro (construção civil)

820.658/2015-FRANCISCO JOSÉ CAPATTO-Diabásio (britado-construção civil) e Saibro (construção civil)

820.659/2015-EDUARDO FRANCIOSO DE OLIVEIRADiabásio (britado-construção civil) e Saibro (construção civil)

820.660/2015-FRANCISCO JOSÉ CAPATTO-Diabásio (britado-construção civil) e Saibro (construção civil)

820.661/2015-EDUARDO FRANCIOSO DE OLIVEIRADiabásio (britado-construção civil) e Saibro (construção civil)

820.662/2015-FRANCISCO JOSÉ CAPATTO-Diabásio (britado-construção civil) e Saibro (construção civil)

820.663/2015-EDUARDO FRANCIOSO DE OLIVEIRADiabásio (britado-construção civil) e Saibro (construção civil)

820.664/2015-FRANCISCO JOSÉ CAPATTO-Diabásio (britado-construção civill) e Saibro (cerâmica vermelha)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.596/1987-TOGNI S/A MATERIAIS REFRATÁRIOS

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

820.704/2010-MINERAÇÃO ASTRAL LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.477/1999-COMERCIAL AREIAL LTDA.ME-OF. N°1401/16-DFISC/DNPM/SP -18.08.16

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP- Fonte Kátia (Poço) - Marcas: Americana, Colina Azul e Levíssima - embalagem de 5L, 10L e 20L (sem gás) e Fonte Priscilla (Poço) - Marcas: Americana, Colina Azul e Levíssima - embalagem de 5L, 10L e 20L (sem gás)- AMERICANA/SP

014.438/1967-LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte São Luiz - Marca: Aro - embalagem de 1,5L (sem gás) e Fonte São Bernardo - Marca: Aro - embalagem de 510 ml (sem gás)-

LINDÓIA/SP

820.961/2003-CAPORANGA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte São Sebastião - marca "Hiper Leve": recipientes de 510 mL, 1,5 L e 5 L, sem gás.- SANTA CRUZ DO RIO PA R D O / S P

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

820.788/1985-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- AI N° 729/16-DFISC/DNPM/SP

820.790/1985-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- AI N° 730/16-DFISC/DNPM/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.788/1985-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- AI Nº 022/16-DFISC/DNPM/SP, 023/16-DFISC/DNPM/SP, 024/16-DFISC/DNPM/SP, 025/16-DFISC/DNPM/SP, 026/16-DFISC/DNPM/SP e 027/16-DFISC/DNPM/SP

820.790/1985-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- AI Nº 016/16-DFISC/DNPM/SP, 017/16-DFISC/DNPM/SP, 018/16-DFISC/DNPM/SP, 019/16-DFISC/DNPM/SP, 020/16-DFISC/DNPM/SP e 021/16-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.797/1972-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1446/16-DFISC/DNPM/SP - 24.08.16

809.167/1974-MINERAÇÃO DESCALVADO LTDA-OF. N°1392/16-DFISC/DNPM/SP - 17/08/16

806.763/1975-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1446/16-DFISC/DNPM/SP - 24.08.16

800.530/1978-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°1.411/16-DFISC/DNPM/SP

820.246/1979-VILAS BOAS MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1.430/16-DFISC/DNPM/SP

820.788/1985-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°1.415/16-DFISC/DNPM/SP

820.788/1985-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°1.415/16-DFISC/DNPM/SP

821.524/1987-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA-OF. N°1391/16-DFISC/DNPM/SP - 17.08.16

820.321/1990-MINERAÇÃO SAMPEDRENSE LTDA.EPP.OF. N°1445/16-DFISC/DNPM/SP - 24.08.16

820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°1443/16-DFISC/DNPM/SP - 24.08.16

821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1457/16-DFISC/DNPM/SP - 25.08.01

821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1457/16-DFISC/DNPM/SP - 25.08.01

820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA-OF. N°1.432/16-DFISC/DNPM/SP e 1.433/16-DFISC/DNPM/SP

820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERRA DO CRISTAL LTDA ME-OF. N°1460/16-DFISC/DNPM/SP - 26.08.01

820.268/2001-MINALIZA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1480 e 1481/16-DFISC/DNPM/SP - 26.08.16

820.081/2002-MONTE LÍBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1444/16-DFISC/DNPM/SP - 24.08.16

920.391/2002-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIOOF. N°1.438/16-DFISC/DNPM/SP

820.961/2003-CAPORANGA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1.397/16-DFISC/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1458/16-DFISC/DNPM/SP - 25.08.01

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

800.530/1978-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- AI N°719/15-DFISC/DNPM/SP e 720/15-DFISC/DNPM/SP

820.432/1996-INDUSTRIA DE SUCOS PATURI LTDA- AI N°956/15-DFISC/DNPM/SP

820.674/1997-FAZEMOS INCORPORADORA LTDA- AI N°139/16-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

806.796/1972-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1446/16-DFISC/DNPM/SP - 24.08.16

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES