Processo minerário

820.246/1979

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1. 22/04/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 56/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     VILLAS BOAS MINERACAO LTDA- Decisão nº 359/2025 - FONTE JUPIRA. Processo ANM 27202.820246/1979-51. Concessionária: Villas Boas Mineração Ltda. CNPJ: 51.028.819/0001-06. Arrendatária: Água Clara Mineração Santa Rosa Ltda. CNPJ: 50.357.212/0001-07. Portaria de Lavra nº 1627 - DOU de 21/11/1986. Local da fonte: Fazenda Águas Claras. Zona Rural. CEP 14.270-000. Santa Rosa de Viterbo. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,75 - Temperatura da água na fonte: 26,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 12,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 14,43 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 5,57 - Silício: 4,210* - Cálcio: 0,837 - Sódio: 0,519 - Magnésio: 0,394 - Cloreto: 0,30 - Potássio: 0,285 - Nitrato: 0,27 - Bário: 0,018* - Fluoreto: 0,01*. Boletim nº 230/LAMIN-SP/2023 de 22/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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2. 04/06/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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3. 23/02/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°4938/2024/DIFIS-SP/ANM

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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4. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 80/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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5. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°21040/2023/DIFIS-SP/ANM

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6. 25/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 71

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7. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 162

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8. 14/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 60

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10. 12/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 05/12/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 47

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12. 01/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 30/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 22/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 11/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 21/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 33

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17. 09/10/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 70

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18. 05/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88

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19. 27/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 11/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 80

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21. 21/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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23. 21/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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