Processo minerário

820.911/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/10/2025 Seção 1

   Relação nº 140/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°39970/2025/COROUT-SP/ANM-60 dias

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2. 20/02/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°4564/2024/DIOUT-SP/ANM-60 DIAS dias

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3. 09/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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4. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 93/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°33188/2023/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°33188/2023/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°33189/2023/DIOUT-SP/ANM

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5. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 100

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6. 19/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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