Processo minerário

820.071/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/06/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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2. 20/02/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

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3. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 93/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

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4. 02/06/2022 Seção 1

   Relação nº 359/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     4562/2022

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5. 30/05/2022 Seção 1

   Relação nº 343/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)

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6. 16/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60

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7. 06/04/2022 Seção 1

   Alvará nº 2.376, de 1 de ABRIL de 2022

   • Alvará de Pesquisa
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8. 05/04/2022 Seção 1

   Alvará nº 2.473, de 1 de ABRIL de 2022

   • Alvará de Pesquisa
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