Processo minerário

820.975/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 25

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 97/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega provimento a defesa apresentada

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 59

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/08/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 112

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 23/06/2017 Seção 1

   Relação nº 72/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 380/17

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 20/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 02/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 78

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 19/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)