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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.929/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/11/2017 e 07/10/2025. Estado: São Paulo. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Página 79 do DOU de 07/10/2025 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    Relação nº 136/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

      OF. N°38711/2025/COROUT-SP/ANM

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°38709/2025/COROUT-SP/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 98/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 263,44 ha para 49,89 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Vargem Grande do Sul/SP

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  4. Seção 1

    Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°29801/2022/DIREM-SP/ANM

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  5. Seção 1

    Página 81 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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