Processo minerário
820.949/2002
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/01/2010 e 26/11/2015. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO.
- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)
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- Seção 1
Relação nº 104/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°374/15-DFISC/DNPM/SP
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- Seção 1
Página 70 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1
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Página 65 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 26 do DOU de 04/01/2010 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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