Processo minerário

846.255/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/11/2022 Seção 1

   Relação nº 280/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 526/2022, de 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de JOÃO PESSOA/PB

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   • Portaria de Lavra
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2. 16/06/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°18070/2021/SEFAM-PB/ANM

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3. 26/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização

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4. 16/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 72/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     MIGRA MINERAÇÃO GRAMAME LTDA-JOÃO PESSOA/PB - Guia n° SEI N° 201/SEREM-PB/2019-4.100T/Mês-AREIA- Validade:01/09/2020

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5. 21/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 67

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6. 07/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 36

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7. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 93

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8. 30/11/2017 Seção 1

   Página 168 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

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9. 04/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/05/2015 Seção 1

    Página 50 do DOU de 19/05/2015 — Seção 1

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11. 06/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 06/08/2014 Seção 1

    Página 62 do DOU de 06/08/2014 — Seção 1

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13. 06/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 27/02/2014 Seção 1

    Página 79 do DOU de 27/02/2014 — Seção 1

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15. 27/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 30/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 04/01/2010 Seção 1

    Página 26 do DOU de 04/01/2010 — Seção 1

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18. 04/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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