Processo minerário

820.961/2010

9 publicações no Diário Oficial da União entre 10/12/2010 e 01/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/12/2010 Seção 1

   Resolução — página do DOU de 10/12/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 25/01/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°379/2011-Destacado do DNPM 815.056/2010-ALVARÁ — página do DOU de 25/01/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 10/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 10/05/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 16/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 02/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 06/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 06/11/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 28/06/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 28/06/2019

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 13/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 01/07/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra - 240/2006- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- — página do DOU de 01/07/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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