Processo minerário

820.979/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/11/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 81

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 14/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°2819/2021/DIREM-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/08/2021 Seção 1

   Relação nº 38/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°2819/2021/DIREM-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 02/09/2016 Seção 1

   Relação nº 181/2016 -SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 23, Publicado DOU de 7/1/2016- Onde se lê: "... Vencimento em 21/12/2015, ...", Leia-se: "... Vencimento em 13/8/2016,..."

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 07/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 07/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)