Processo minerário

820.811/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2017 Seção 1

   Relação nº 129/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°746/2017-DFISC/DNPM/SP

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2. 26/02/2016 Seção 1

   Relação nº 25/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 8542 Publicado DOU de 21/12/2012- Onde se lê:''... numa área de 1523,24 ha...'', Leia-se:''... numa área de 726,58 ha...''

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3. 07/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 07/12/2015 Seção 1

   Relação nº 169/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8.542/2012 - Cessionario:821.032/2015, 821.033/2015, 821.034/2015, 821.035/2015, 821.036/2015, 821.037/2015, 821.038/2015, 821.039/2015, 821.040/2015, 821.041/2015, 821.042/2015, 821.043/2015, 821.044/2015, 821.045/2015, 821.046/2015, 821.047/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA.- CPF ou CNPJ 46.925.871/0001-17.

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5. 21/12/2012 Seção 1

   Página 847 do DOU de 21/12/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 13/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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