Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 77/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Relação nº 77/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
820.985/2001 — CONTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 315/2023, de 27 DE JULHO DE 2023 - Substância(s) AREIA, GRANITO - Município(s) de MORUNGABA/SP, ITATIBA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
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Despacho
Relação nº 77/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 317/2023, de 27 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 820.305/2003 - Titular CERÂMICA FAULIN LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de JUMIRIM/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 322/2023, de 27 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 820.766/2011 - Titular COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 318/2023, de 27 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 820.162/2005 - Titular BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de BURITAMA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 319/2023, de 27 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 820.070/2007 - Titular MOACIR DE OLIVEIRA PRETO 07957249850 - Substância(s) ARGILA - Município(s) de SOCORRO/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 320/2023, de 27 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 821.022/2008 - Titular EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de BOFETE/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 321/2023, de 27 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 820.348/2010 - Titular EDENA MARIA PECHIO SASAKI - Substância(s) AREIA - Município(s) de INDAIATUBA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 323/2023, de 27 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 820.515/2014 - Titular AMX AMBIENTAL - OBRAS SERVICOS E COMERCIO LTDA - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de RINCÃO/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 324/2023, de 27 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 820.914/2014 - Titular AMX AMBIENTAL - OBRAS SERVICOS E COMERCIO LTDA - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de RINCÃO/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 325/2023, de 27 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 821.099/2014 - Titular AMX AMBIENTAL - OBRAS SERVICOS E COMERCIO LTDA - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de RINCÃO/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 326/2023, de 27 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 821.191/2014 - Titular PEDREIRA SALEMA LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de GLICÉRIO/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 314/2023, de 27 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 821.193/1999 - Titular C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de ROSANA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 315/2023, de 27 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 820.985/2001 - Titular CONTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Substância(s) AREIA, GRANITO - Município(s) de MORUNGABA/SP, ITATIBA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 316/2023, de 27 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 820.370/2002 - Titular PEDREIRA BOTUCATU LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de BOTUCATU/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 28/07/2023, p. 79